Aceitação e Uso

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, você deve interromper o uso do site imediatamente.

Opening summary

This section introduces the principal terms and the related supporting clause for review below.

Clause 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, você deve interromper o uso do site imediatamente.

Clause 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos neste site são limitados ao desenvolvimento profissional e não incluem a venda de bens físicos ou produtos digitais. Os detalhes específicos dos serviços podem ser obtidos através do contato direto.

03

Pagamentos e Comerciais

Scope and use conditions

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme indicado no site. Qualquer questão relacionada a pagamentos deve ser tratada diretamente com a administração do site.

Reference file WIPO
04

Condições Comerciais Genéricas

Payments and cancellations

As condições comerciais podem variar e estão sujeitas a alterações. Para informações detalhadas sobre as condições comerciais, entre em contato com a administração do site.

Reference file HCCH
Policy Terms

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

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06

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos. O uso do site é por sua conta e risco.